Restituição do Imposto de Renda 2024: Calendário e Prioridades

A restituição do Imposto de Renda é um tema que gera muitas dúvidas entre os contribuintes, especialmente sobre quem tem prioridade no recebimento. Ao contrário do que muitos pensam, entregar a declaração primeiro não garante receber a restituição nas primeiras levas. A Receita Federal segue uma ordem específica, priorizando determinados grupos.

Quem Tem Prioridade?

De acordo com a Receita Federal, a ordem de pagamento dos lotes de restituição do Imposto de Renda 2024 considera inicialmente:

• Contribuintes acima de 80 anos;
• Contribuintes acima de 60 anos;
• Pessoas com deficiência ou moléstia grave;
• Contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério;
• Contribuintes que optaram pela declaração pré-preenchida ou indicaram a chave Pix para restituição.

Apenas após atender a esses grupos, a Receita inclui os demais contribuintes na fila da restituição.

E em Caso de Empate?

Se houver empate nos critérios de prioridade, a data de entrega da declaração é usada como critério de desempate. Isto significa que, entre contribuintes com direitos iguais à restituição, aquele que entregou a declaração primeiro receberá antes.

É importante notar que, se for necessário enviar uma declaração retificadora, a data da última declaração transmitida sem pendências é que será considerada para fins de prioridade.

Calendário de Restituição

O calendário de restituição do Imposto de Renda 2024 é composto por cinco lotes, começando em 31 de maio e se estendendo até 30 de setembro. Importante: os valores são corrigidos pela taxa Selic a partir da data limite para a entrega da declaração.

Como Consultar Sua Restituição

Para verificar a disponibilidade da restituição, os contribuintes devem acessar o site da Receita Federal e seguir os passos indicados para consulta, fornecendo CPF, data de nascimento e o exercício de interesse.

A Importância de um Escritório de Contabilidade

Navegar pelas complexidades do Imposto de Renda pode ser desafiador. Contar com o suporte de um escritório de contabilidade, como a PLUS Contábil, é essencial para assegurar que sua declaração seja feita corretamente, maximizando suas chances de receber a restituição de forma prioritária e sem erros. Profissionais qualificados podem ajudar não apenas na elaboração e envio da sua declaração, mas também no planejamento tributário e financeiro, assegurando que você esteja em conformidade com a legislação vigente e aproveitando ao máximo as possibilidades de dedução e restituição.

A PLUS Contábil está à disposição para tornar esse processo mais simples e seguro para você. Entre em contato e descubra como podemos ajudar.

Adaptado de:

CAMARGO, Sophia. "Consulta da restituição do Imposto de Renda 2024: quem recebe primeiro?" Inteligência Financeira, 22 mar. 2024. Disponível em: https://inteligenciafinanceira.com.br/financas/imposto-de-renda/quem-recebe-primeiro-restituicao-imposto-renda/.

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