IRPF 2024: Estratégias Eficientes para Economizar com Dependentes

O Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) pode parecer uma obrigação complexa e onerosa, mas com as estratégias corretas, é possível reduzir de forma legal e significativamente o valor a ser pago. Para o ano de 2024, uma das maneiras mais efetivas de otimizar sua declaração e economizar é por meio da inclusão adequada de dependentes. Este artigo traz dicas essenciais para ajudá-lo a fazer justamente isso. Esperamos que seja útil!

1. Verifique Despesas Dedutíveis com Dependentes

O primeiro passo é reunir comprovantes de todas as despesas dedutíveis que você teve em seu nome ou no nome dos seus dependentes. Isso inclui gastos com saúde, educação, pensão alimentícia, e contribuições ao Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL).

Vale lembrar aqui que, além dos filhos, podem ser considerados dependentes os pais, avós e bisavós (somente caso os rendimentos tributáveis deles não ultrapassem um valor específico no período do ano fiscal em questão; para detalhes adicionais, é recomendável buscar orientação de um contador); cônjuges e companheiros de longa data; sogros (se a declaração for conjunta); e irmãos, netos ou bisnetos sob sua guarda judicial, desde que cumpram certos critérios de rendimento.

Aqui estão os pontos-chave para maximizar suas deduções com dependentes:

• Saúde: Todos os gastos com consultas médicas, exames, tratamentos e internações, sem limite de valor, podem ser deduzidos. Isso inclui despesas em seu nome ou de seus dependentes. Guarde todos os comprovantes, pois a Receita Federal pode solicitá-los em caso de fiscalização.
• Educação: Despesas com educação formal, incluindo escolas, faculdades e cursos técnicos, são dedutíveis até um limite anual por dependente. Fique atento aos limites impostos pela legislação para não ultrapassá-los.
• Pensão Alimentícia: Valores pagos como pensão alimentícia em cumprimento de decisão judicial, acordo homologado judicialmente ou escritura pública são integralmente dedutíveis. No entanto, voluntariado ou sem formalização legal não são aceitos para dedução.
• Previdência Privada (PGBL): Contribuições para o PGBL até o limite de 12% da renda bruta tributável podem ser deduzidas. Isso se aplica tanto para o contribuinte quanto para seus dependentes incluídos na declaração.

2. Pense Antes de Incluir o Cônjuge

Incluir o cônjuge como dependente pode parecer uma boa ideia, mas é preciso considerar que isso também exige a inclusão de sua renda na declaração, podendo aumentar o imposto devido. Avalie a renda de cada um e, se aplicável, declare separadamente, optando por incluir os filhos na declaração do parceiro com maior renda tributável.

3. Cuidado com Dependentes que Recebem Pensão Alimentícia

Quem paga pensão alimentícia pode deduzir integralmente esse valor, mas o receptor tem essa quantia considerada como renda tributável. Uma estratégia é dividir os dependentes entre os pais, caso ambos declarem o IRPF separadamente, de modo a reduzir a base de cálculo do imposto.

4. Incluir Pais Como Dependentes

Se seus pais ou ascendentes diretos têm baixa renda, incluí-los como dependentes pode ser uma excelente maneira de reduzir seu IRPF, especialmente se você arcar com despesas como planos de saúde para eles. Cada dependente pode representar um desconto significativo no imposto a pagar.

Atenção a alguns detalhes:

• Rendimento dos Pais: Para incluí-los como dependentes, seus rendimentos não podem ultrapassar o limite de isenção estabelecido pela Receita Federal. Esse limite deve ser verificado anualmente, pois pode sofrer ajustes.
• Despesas Médicas e com Educação: Além das despesas com saúde, que são integralmente dedutíveis, considerar os gastos com a educação dos dependentes ascendentes pode não ser aplicável. No entanto, outros gastos, como contribuições a entidades de aposentadoria complementar, podem ser considerados.

A inclusão estratégica de dependentes em sua declaração de IRPF 2024 pode representar uma economia considerável. É crucial, no entanto, manter-se atualizado com as legislações vigentes e, se necessário, consultar um profissional de contabilidade para orientação personalizada. Com as dicas certas e um pouco de planejamento, você pode otimizar sua declaração e maximizar suas economias de forma legal e eficiente.

Ao seguir essas recomendações, você não só se organiza melhor financeiramente, mas também aproveita ao máximo os benefícios fiscais disponíveis para os contribuintes. Planeje com antecedência e faça de 2024 um ano mais econômico em termos de impostos.

Adaptado de:

"17 formas legais de pagar menos Imposto de Renda". 2023. Leoa Blog. Disponível em: https://www.leoa.com.br/blog/como-pagar-menos-imposto-de-renda. Acesso em: 14 de março de 2024.

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