IRPF 2024: Entenda e Aproveite as Deduções Permitidas

Com o Imposto de Renda Pessoa Física 2024 à vista, entender as despesas dedutíveis é crucial para otimizar a declaração e, potencialmente, reduzir a carga tributária ou aumentar a restituição.

Em primeiro lugar, é importante entender o conceito de despesas dedutíveis, que são aquelas que podem ser subtraídas da base de cálculo do IR, diminuindo assim o valor sobre o qual o imposto é calculado. Isso não apenas pode reduzir o montante devido, como também pode aumentar o valor a ser restituído pelo Fisco – daí sua suma importância! Entre as despesas dedutíveis, destacam-se gastos com saúde, educação, previdência, dependentes, entre outros, que explicamos a seguir.

Educação e Saúde: Pilares da Dedução

Os gastos com educação e saúde são dois dos principais pilares para deduções. No entanto, é importante ressaltar que há limites para essas deduções. Para a educação, os gastos dedutíveis abrangem desde a educação infantil até o ensino superior, incluindo despesas com escolas e universidades, mas com um teto anual por dependente de R$ 3.651,50. Já as despesas médicas são ilimitadas, cobrindo uma vasta gama de serviços, desde consultas médicas a intervenções cirúrgicas, não se limitando a um valor máximo dedutível.

Previdência e Dependentes

As contribuições para a previdência, seja ela oficial (INSS) para trabalhadores autônomos ou privada (PGBL e VGBL), também são dedutíveis, com limites que incentivam a poupança para a aposentadoria – no caso da privada, é possível deduzir até 12% da renda bruta anual do contribuinte. Além disso, gastos com dependentes podem significar uma redução considerável no cálculo do IR, incluindo despesas com alimentação, saúde e educação, observando-se as regras específicas para cada caso. Confira quem pode ser declarado como dependente:

• Cônjuge ou companheiro(a) com o qual o declarante compartilhe filhos ou conviva em união estável por mais de cinco anos;
• Filhos ou enteados menores de 21 anos, ou até 24 anos se estiverem frequentando ensino superior ou técnico;
• Filhos ou enteados, independentemente da idade, que sejam incapazes física ou mentalmente para o trabalho;
• Pais, avós, e bisavós que, no ano fiscal anterior, tiveram rendimentos, tributáveis ou não, inferiores a R$ 25.868,40.

Despesas Adicionais

Outros itens que merecem atenção são as contribuições sindicais, pensão alimentícia e doações a entidades beneficentes. Cada uma dessas categorias possui regras específicas de dedução, que podem variar em termos de limites e de elegibilidade dos gastos. Por exemplo, as doações para fundos controlados pelo governo ou para instituições de caridade registradas podem ser deduzidas até certos limites, entre 6 e 20%, dependendo do tipo de declaração, promovendo a filantropia incentivada.

Para aproveitar ao máximo as deduções, é fundamental manter uma organização rigorosa de todos os documentos comprobatórios. Além disso, optar pela declaração completa em vez da simplificada pode ser mais vantajoso para quem possui muitas despesas dedutíveis, já que a simplificada oferece um desconto padrão sem a necessidade de comprovação de gastos.

A declaração do Imposto de Renda é um processo que exige atenção e planejamento. Conhecer as despesas dedutíveis e saber como e quando aplicá-las pode fazer uma grande diferença no resultado final. Consultar um profissional de contabilidade pode ser um passo sábio para garantir que todas as deduções sejam maximizadas de acordo com a legislação vigente, evitando erros que podem levar a penalidades ou a uma restituição menor do que a devida. Aproveite as oportunidades que a legislação oferece para reduzir sua carga tributária de forma legal e eficiente.

Fonte:

MAG SEGUROS. Quais despesas podem ser deduzidas do Imposto de Renda? 09 fev. 2024. Disponível em: https://blog.mag.com.br/educacao-financeira/quais-despesas-podem-ser-deduzidas-do-imposto-de-renda/. Acesso em: 04/03/2024.

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