MEI e o Auxílio-Maternidade

Você, que é Microempreendedora Individual (MEI) e está esperando um bebê, sabia que tem direito ao auxílio-maternidade? É um benefício incrível que pode te ajudar financeiramente enquanto você se dedica aos cuidados do seu filho. Vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre como solicitar esse benefício.

O auxílio-maternidade para MEI é como uma licença-maternidade, proporcionando uma renda durante o período em que você precisa se afastar do trabalho para cuidar do seu filho. Se você está se perguntando como funciona, aqui está a resposta.

Primeiramente, a contagem do período de carência para o benefício começa a partir do primeiro pagamento da guia DAS feito pontualmente. A partir desse ponto, os pagamentos devem ser efetuados de maneira consecutiva ao longo de dez meses. Caso você pule algum mês ou atrase algum pagamento, não terá garantia de receber o benefício.

A boa notícia é que o auxílio-maternidade para MEI é um direito tanto para mulheres quanto para homens em diversas situações, como parto, adoção, guarda judicial de crianças de até 12 anos, parto natimorto, aborto espontâneo ou previsto em lei. Homens também podem solicitar em casos de falecimento da gestante ou adoção/guarda de crianças.

O valor do auxílio é calculado com base no salário-mínimo vigente. Para 2023, o valor mensal é de R$ 1.320,00, a partir de 1º de maio. Importante lembrar que o salário-maternidade não pode ser acumulado com outros benefícios do INSS.

A duração do benefício varia conforme a situação. Em situações de parto, adoção ou guarda judicial, a beneficiária tem direito a afastar-se do trabalho e receber o benefício por até 120 dias. Em casos de parto natimorto, o período de concessão do benefício também é de 120 dias. Já em situações de aborto espontâneo ou previsto em lei, a concessão do benefício dura em média 14 dias, a critério médico.

Para solicitar o auxílio-maternidade para MEI, você pode fazer o pedido pela internet ou por telefone, ligando para o número 135. Mesmo ao fazer o pedido online, é necessário comparecer pessoalmente a uma agência do INSS para apresentar a documentação exigida.

É essencial ficar atento ao pagamento pontual das guias DAS para garantir que você receba o seu salário-maternidade sem contratempos. Afinal, esse benefício foi criado para proporcionar tranquilidade e apoio financeiro em um momento tão especial como a chegada de um filho. Se você é um MEI e está prestes a se tornar pai ou mãe, não deixe de aproveitar essa ajuda valiosa.

Fonte: Contábeis

Adaptado por: PLUS Contábil

Imagem por deagreez na Adobe Stock