Holding Familiar: Economia em Impostos e Herança Garantida

A Holding Familiar, também conhecida como Holding Patrimonial, é uma estratégia jurídica que, embora pareça exclusiva para os super-ricos, pode ser benéfica para a classe média que busca gerar renda com aluguéis de imóveis comerciais. Especialistas acreditam que a posse de apenas alguns imóveis já justifica a criação de uma Holding. Essa estratégia oferece vantagens significativas em termos de planejamento tributário e sucessório.

Uma das principais vantagens da Holding Patrimonial é a redução do Imposto de Renda (IR) sobre os rendimentos de aluguéis. Empresas (pessoas jurídicas) pagam menos impostos do que indivíduos (pessoas físicas), com alíquotas de 13% a 15% para empresas em comparação com 27,5% para pessoas físicas.

Além disso, a estrutura de uma Holding Familiar simplifica a sucessão patrimonial, pois o patrimônio da família fica unificado sob a empresa. Isso elimina a necessidade de inventário, uma vez que a transferência de cotas da empresa para herdeiros é mais direta do que a transferência de propriedade dos imóveis.

No entanto, criar uma Holding Familiar não é uma tarefa fácil e envolve custos. Envolve a contratação de advogados especializados, contadores e a realização de procedimentos como balanço patrimonial, demonstrativo de IR e pagamento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para transferir os imóveis para a empresa. Apesar dos custos iniciais, a economia de mais de 12 pontos percentuais no Imposto de Renda pode justificar o investimento.

A Reforma Tributária em tramitação no Senado pode afetar as Holdings Patrimoniais, com a possível eliminação da isenção sobre a distribuição de lucros e o aumento da alíquota do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Essas mudanças podem tornar essa estratégia menos vantajosa no futuro, exigindo uma análise cuidadosa.

É importante destacar que a Holding Patrimonial destinada a imóveis é apenas uma das muitas modalidades desse instrumento jurídico. Existem outras estratégias mais complexas e exclusivas para os super-ricos, que buscam proteger seu patrimônio de riscos.

Em famílias que possuem empresas em operação, a Holding é usada para separar o negócio dos investimentos financeiros. No entanto, essa abordagem pode resultar em uma alta carga tributária, com até 34% de IR sobre os resultados, além da possível cobrança de PIS e Cofins, totalizando 39%. Alguns tributaristas argumentam que, nesse caso, é mais vantajoso manter a gestão sob a pessoa física, que pagaria, no pior cenário, 22,5% de IR.

Portanto, a criação de uma Holding Familiar pode ser uma estratégia eficaz para economizar em impostos e simplificar a sucessão patrimonial, mas é importante estar ciente dos custos iniciais e das mudanças nas leis tributárias que podem afetar sua viabilidade no futuro.

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Fonte: Estadão

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