Equiparação Hospitalar: O que é e como beneficia empresas médicas

Reduzir custos é uma busca sem fim em empresas de diferentes segmentos, inclusive da área médica. Normalmente, gestores se engajam na missão de otimizar recursos materiais e humanos, melhorando processos e cortando gastos desnecessários, com impacto pequeno e de longo prazo nos resultados do negócio. Muitos, por desconhecimento, nem se atentam ao fato de que poderiam tentar reduzir a carga de impostos que pagam – uma medida que, sim, ajudaria a empresa a virar o jogo rumo a finanças mais saudáveis.

Quem presta serviços médicos precisa recolher IR, CSLL, COFINS, PIS e ISS, que, somados, “mordem” boa parte do seu faturamento. O que muitos não sabem é que existe uma lei federal, de número 9.249/1995, que concede a redução da carga tributária de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) em 75% e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) em 62,5% para serviços equiparados a hospitalares prestados por particulares, inclusive fora do estabelecimento hospitalar e em local sem estrutura para a internação de pacientes. O objetivo dessa desoneração é fomentar o direito social à saúde.

Como inúmeros consultórios e clínicas médicas são atendidos por contadores generalistas, essas empresas acabam pagando até 70% a mais de impostos no total do que as que são atendidas por contadores especialistas.

Vamos a um exemplo prático? Uma determinada empresa com receita bruta de R$ 100.000,00 paga R$ 7.680,00 de IRPJ e CSLL, ou seja, 7,68%. Com a Equiparação Hospitalar, esse percentual cai para 1,92%, ou seja, R$ 1.920,00. Incrível a diferença, não é mesmo? Em um ano, a economia desse empresário pode ser de R$ 69.120,00.

Para se beneficiar da Equiparação Hospitalar, a empresa precisa preencher alguns requisitos legais, como ser optante do Lucro Presumido, ser constituída como sociedade empresária, atender às normas da Anvisa e prestar serviços médicos equiparados a hospitalares (serviços voltados diretamente à promoção da saúde, à exceção de consultas).

Na PLUS Contábil, somos especialistas em atender empresas da área médica e todos os nossos clientes do segmento já se beneficiam da Equiparação Hospitalar. Fale conosco!

Imagem por mrmohock na Adobe Stock