Quem é obrigado a declarar imposto de renda em 2023?

A Receita Federal determina que precisa declarar o IRPF quem se enquadrar em ao menos uma das condições a seguir:

• Recebeu, no ano passado, rendimentos tributáveis, como salário, 13°, rendimentos de investimentos, além de aluguel, por exemplo, num total acima de R$ 28.559,70.
• Recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil.
• Teve ganhos com alienação de bens ou direitos, sujeitos à incidência do imposto, ou ainda que tenha feito operação em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas.
• Possuía bens ou direitos, inclusive terrenos sem nenhuma construção (“terra nua”), com valor total superior a R$ 300 mil em 31 de dezembro do ano-calendário.
• Optou pela isenção do imposto sobre o ganho de capital graças à venda de imóveis residenciais nos termos do art. 39 da Lei nº 11.196/2005.
• Teve receita bruta anual decorrente de atividade rural acima do limite de R$ 142.798,50.
• Tem intenção de compensar prejuízos da atividade rural de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário.
• Mudou para o Brasil em 2022 e estava nessa condição em 31 de dezembro de 2022.

Quem faz investimentos na bolsa de valores precisa declarar imposto de renda?

Sim! Quem investe em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros ou semelhantes está automaticamente obrigado a entregar sua declaração do IR 2023.

Quem está isento do Imposto de Renda 2023?

• Quem recebeu até R$1.903,98 mensais ou que não possui rendimentos de atividade rural, bens e direitos para declarar ou ainda não tenha feito investimentos.
• Quem é dependente e, por isso, tem seu CPF na declaração que é apresentada por outra pessoa física.

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Fontes: Inteligência Financeira, Exame e G1

Adaptado por: PLUS Contábil

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