Aspectos Contábeis nas Empresas da Área Médica e da Saúde

Os profissionais da área médica e da saúde em geral têm cada dia mais a necessidade de atualização e reciclagem técnica, científica e acadêmica, a fim de atender a velocidade com que novas tecnologias em procedimentos surgem dentro de suas especialidades.

Quando o assunto é a saúde financeira da sua empresa, não vale a pena arriscar. Uma parceria com um profissional de Contabilidade especializado na área da Saúde pode significar mais oportunidades, menos riscos e melhores retornos.

Ao mesmo tempo, esses profissionais, muitas vezes empresários da área da saúde, deixam em segundo plano diversas obrigações burocráticas que envolvem suas empresas, sejam elas clínicas de pequeno porte, empresas prestadoras de serviços em estabelecimentos de terceiros ou até mesmo consultórios.

Dessa forma, a presente matéria tem como objetivo abordar aspectos específicos sobre as atividades contábeis, tributárias, de gestão e legais das empresas da área da saúde. As informações apresentadas através de tópicos demonstrarão a importância de ter como parceiros profissionais da Contabilidade especializados e com experiência no segmento de Medicina e Saúde.

1. ABERTURA DE EMPRESA

Ao iniciar uma atividade na área da saúde, a primeira definição necessária deve ser o tipo e a natureza da empresa a abrir (Sociedade Empresária ou Sociedade Simples). Existem muitos detalhes que podem variar de acordo com o número de sócios, localização, tipo de especialidade, tipo de clientes / pacientes que serão atendidos, entre outras especificidades do segmento da Saúde.

Esse momento também requer conhecimento sobre as futuras licenças, de modo a prever a necessidade de outras ações específicas junto à Vigilância Sanitária, ao Conselho de Classe (CRM / CRO / CREFITO / etc.), ao CNES (atendimento de convênios), entre outras.

Por fim, para concluir os aspectos legais de uma abertura, também se faz necessário a verificação de zoneamento e Vistoria do Corpo de Bombeiros para que o município conceda a licença de funcionamento da clínica ou consultório.

2. GESTÃO CONTÁBIL E FISCAL

Após a constituição, o momento de crucial importância para o desenvolvimento e competitividade de uma empresa é a definição da melhor forma de tributação. Uma opção correta alavancará recursos financeiros através do pagamento de menos tributos dentro da legislação, o que favorecerá a lucratividade, permitindo, de acordo com a estratégia de cada negócio, o reinvestimento, o aumento do faturamento e / ou a distribuição de dividendos aos sócios.

Lucro Presumido, Lucro Real, Simples Nacional ou até mesmo Pessoa Física Autônoma são opções de tributação e, independentemente do porte e do faturamento, todas devem ter seus controles e administração feitos profissionalmente. Nesse sentido, é essencial poder contar com a experiência de uma contabilidade especialista na área médica. Um parceiro especializado tem condições de gerar as melhores oportunidades e garantir a saúde financeira da nova empresa.

A tributação diferenciada, usando percentuais reduzidos de base de cálculo do IRPJ e CSLL, pode fazer uma grande diferença na carga tributária final das empresas da Saúde. Interpretar e aplicar de maneira correta e segura a equiparação da base de serviços hospitalares deve fazer parte de um planejamento tributário cauteloso e detalhista, para garantir resultados positivos e permanentes.

3. RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO

No caso das clínicas e demais empresas na área da Saúde, o departamento pessoal deve ser um dos eixos centrais de atenção, pois o capital humano é complexo e, quando mal administrado, pode gerar problemas no futuro.

Conhecer as peculiaridades das Convenções Coletivas dos Sindicatos da área, assim como outros pormenores envolvendo insalubridade, periculosidade, escalas diferenciadas, além das demais demandas legais de maneira correta, pode garantir total proteção à empresa.

4. ALVARÁS, LICENÇAS E CERTIFICADOS

São inúmeros os órgãos de fiscalização e regulamentação que exigem licenças, alvarás e certificados das empresas da área da Saúde.

Conhecer os trâmites para registro nos Conselhos Regionais de Classe e controlar esses registros e vencimentos de certificados, saber detectar as atividades e CNAES que necessitam das licenças junto à Vigilância Sanitária e à Anvisa conforme cada caso, bem como dominar a legislação que determina o cadastro no CNES para apresentação aos Planos da Saúde, são indispensáveis para uma orientação completa ao empresário da Saúde.

Diante de tudo isso, investir em uma empresa contábil especializada permite que o foco do empresário da Saúde seja no objetivo principal do seu negócio, ou seja, a prestação do serviço profissional. Manter um parceiro que faça a manutenção da saúde financeira e tributária do negócio com certeza gerará mais oportunidades, menos riscos e melhores retornos.

O AUTOR: Flávio Marcos de Siqueira Pinto é contabilista (CRC 1SP 185.632/O-5) e advogado (OAB 224.925 / SP). Fundou a PLUS Contábil em 1996, onde atua como sócio diretor