Você sabia que é preciso recolher Imposto de Renda ao vender imóveis?

Boa parte das pessoas não sabe que, ao vender um bem ou direito, pode estar sujeito ao pagamento de Imposto de Renda, que deve ser recolhido no mês subseqüente à sua venda.

Aqui é importante esclarecer que o IR, na verdade, só é devido quando existe o que chamamos de ganho de capital. Em outras palavras, você só precisa pagar Imposto de Renda se conseguir vender o bem por um valor maior do que o custo desse mesmo bem.

O imposto devido é de 15% sobre o Ganho de Capital após aplicados os fatores de redução que variam de 100% para imóveis adquiridos em 1969 até 5% para imóveis comprados em 1988.

Também estão sujeitos ao fator de redução imóveis mais novos. O fator aplicado será de 0,35% por cada mês, ou 4,20% por ano, em que o bem permaneceu sob propriedade do vendedor, desde que este cálculo não ultrapasse a data de janeiro de 1996.

Ainda havendo o ganho de capital acima apresentado, ocorrem hipóteses em que a Receita Federal não tributa esse ganho de Capital:

1 - Venda de imóvel único por um valor inferior a R$ 440 mil, desde que não tenham efetuado, nos cinco anos anteriores, alienação de outro imóvel a qualquer título, tributada ou não;

2 - Venda dos imóveis que foram adquiridos até 1969;

3 - Venda de um imóvel, desde que o valor seja utilizado para a compra de outro imóvel residencial, em até 180 dias após a venda;

4 - Venda de "bens de pequeno valor" (Valor inferior a  R$ 35 mil).

Existem outras situações e casos específicos descritos na legislação de isenção. Nossa recomendação é que, antes de efetuar a venda de seu imóvel, você consulte seu Contador para tirar as dúvidas e receber as orientações necessárias.

Fonte: Plus Contábil / Infomoney