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Novo Mínimo Valerá a Partir de Fevereiro

Novo Mínimo Valerá a Partir de Fevereiro

17/01/2020

O Ministro da Economia, Paulo Guedes, e o Presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciaram que o governo enviará ao Congresso uma medida provisória corrigindo o valor proposto para o salário mínimo, que passará de R$ 1.039 para R$ 1.045, e valerá a partir de fevereiro. Guedes explica que o governo precisará "achar os recursos" para permitir o aumento de R$ 6, uma vez que o impacto total do ajuste será de R$ 2,3 bilhões.

Para fazer frente a esta despesa, o governo espera um aumento de R$ 8 bilhões na arrecadação. A nova receita não será resultante de aumento de imposto, mas de outras fontes que estão procurando para que o novo mínimo caiba no orçamento. O ministro não descartou, no entanto, a possibilidade de contingenciamento de despesas mais à frente.

Guedes explica que, ao promover o aumento do mínimo para R$ 1.045, Bolsonaro defendeu o que está escrito na Constituição, que é a necessidade de manutenção do poder de compra. Ao falar com jornalistas na portaria do Ministério da Economia, em Brasília, e questionado sobre o possível contingenciamento, Guedes desconversou.

O novo mínimo leva em conta a variação do Índice de Preços ao Consumidor (INPC) de 2019, que foi de 4,48%, além de um resíduo de 2018 que não havia sido incorporado ao mínimo de 2019.

Em 2019, o salário mínimo estava em R$ 998 e estava previsto um aumento para R$ 1.039 em 2020 com base na última previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). No entanto, tal índice ficou abaixo da inflação oficial registrada pelo indicador, divulgada apenas em janeiro. O INPC serve como base para correção do salário mínimo e é diferente do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial.

Fonte: Diário do Comércio

Adaptado por: PLUS Contábil