INSS Trabalha para Agilizar a Concessão de Benefícios

O INSS já começou a desenvolver mecanismos para reduzir a fila de espera por benefícios: trata-se da Estratégia Nacional de Atendimento Tempestivo (ENAT), criada a partir de uma resolução publicada no Diário Oficial da União em 09/Agosto/2019. A ENAT determina que as unidades da Previdência Social e sua administração geral invistam em ações para otimizar a gestão, aumentando a produtividade e a eficiência na análise dos pedidos e concluindo em até 45 dias os requerimentos de reconhecimento inicial de direitos. Apenas os casos com pendências por parte do segurado requerente estarão fora dessa exigência.

Hoje, o órgão tem milhões de pedidos aguardando uma decisão. A partir de agora, tanto a Administração Central do INSS, quanto superintendências regionais, gerências e agências da Previdência Social serão obrigadas a reforçar quadros técnicos, logísticos e humanos, para cumprirem metas de atendimento. O Órgão ficará obrigado a divulgar aos servidores, às unidades, aos órgãos de Controle externos e internos e à sociedade os avanços obtidos com a implementação da estratégia, adotando providências para aumentar o volume de concessões automáticas de benefícios, com controle e segurança.

O presidente do INSS, Renato Vieira, até cogita remunerar os servidores a partir do controle de produtividade.

Para estimular a implementação do programa, serão mapeadas boas práticas nacionais e internacionais e estipuladas medidas de gestão que contribuam para o aumento da eficiência da análise dos requerimentos de reconhecimento de direitos.

Fonte: Agência Brasil

Adaptado por: PLUS Contábil

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