Abrindo Sua Empresa Com Confiança

Nunca o EMPREENDEDORISMO esteve tão em alta. Pesquisas apontam que 66% dos brasileiros querem ter seu próprio negócio, buscando liberdade e autonomia. Seja pela mudança no perfil das novas gerações, seja pelas necessidades e alterações do mercado de trabalho e na economia global, os resultados das pesquisas mostram que 2/3 das pessoas buscam abrir seu próprio negócio.

No bate-papo abaixo, FLAVIO MARCOS DE SIQUEIRA PINTO, contabilista e advogado, sócio-diretor da empresa PLUS CONTÁBIL ASSESSORIA, dá algumas orientações e conselhos sobre aspectos legais e também sobre os cuidados que o futuro empresário deve tomar antes de iniciar seu negócio. Tais dicas poderão ajudar e direcionar os primeiros passos na construção de uma empresa mais sólida, organizada e, por consequência, duradoura e saudável, com mais chances de atuar e sobreviver em um mercado cada vez mais competitivo.

1. Quais os primeiros passos que um futuro empresário deve adotar antes de abrir seu negócio?

Entendo que, para empreender em nosso país, é cada vez mais importante adotar uma postura e um caminho profissionais. Definitivamente o Brasil não é um país para amadores. Atualmente, devido a inúmeras variáveis, como a concorrência acirrada, a alta e complexa carga tributária, a velocidade das novas tecnologias, dentre outros, o empresário precisa realmente se desenvolver e ao mesmo tempo preparar o seu negócio. É essencial um ótimo produto ou serviço, mas ter um planejamento e um plano de negócios que abranja aspectos como o financeiro, marketing, recursos humanos, vendas, entre outros, é indispensável.

2. Mas como obter recursos financeiros para cobrir todo esse profissionalismo?

De fato, ao iniciar um novo negócio, na maioria das vezes os recursos e o capital inicial são escassos. Por isso mesmo o empresário assume inúmeros papéis dentro da sua nova empresa, sendo ao mesmo tempo responsável por quase todos os setores. A dica, nesse caso, é se preparar. Há diversos cursos em instituições como o SEBRAE, bem como outras organizações privadas ou públicas, com baixos custos ou até mesmo gratuitas, que farão com que o futuro empreendedor tenha valiosas informações para melhor planejar seu negócio antes de iniciar as atividades.

3. E como legalizo meu negócio junto aos órgãos públicos?

Para começar seu negócio, é necessário que toda a documentação da nova empresa passe por registros e obtenção de licenças para o exercício pleno das atividades.

Para isso, é fundamental a contratação de um contador ou empresa contábil de confiança. Ele é quem vai orientar, esclarecer e direcionar sobre as dúvidas iniciais, sejam elas relativas a tributação, valor de capital social, natureza jurídica, administração social, entre outras. Em seguida, é preparada a documentação para registro regulatório e de fiscalização nos órgãos públicos.

4. Que documentos são necessários?

São necessários os documentos dos sócios, como CPF, RG e comprovante de endereço. Também são necessários os documentos do imóvel onde a empresa vai se instalar, tais como IPTU, contrato de locação e Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros. Podem ser necessários outros documentos e licenças especiais de acordo com a atividade a ser desenvolvida.

Outra dica valiosa, é certificar-se de que o local escolhido para exercer as atividades é permitido pela Lei de Zoneamento do Município antes de firmar o contrato de locação, caso o imóvel seja locado, ou antes de investir na estrutura ou reformas do local.

5. Em quais órgão devo registar a empresa?

• JUCESP ou CARTÓRIO: Para registro do Contrato Social;
• RECEITA FEDERAL: Para obter o CNPJ;
• SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO: Para obter a Inscrição Estadual;
• PREFEITURA MUNICIPAL: Para obter o CCM e o Alvará de Funcionamento.

Além dos órgãos acima, que são os essenciais, podem ser necessários registros em órgãos específicos de acordo com a atividade de cada empresa, como os órgãos de classe (OAB/CRC/CRM), CETESB, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, entre outros.

6. Após a empresa estar legalizada e pronta para desenvolver suas atividades, o que devo enviar para a contabilidade?

Para manter a empresa fiscalmente em dia, o empresário deve prestar conta de uma série de obrigações, como pagar tributos e prestar declarações ao fisco.
Essas obrigações serão elaboradas pela sua empresa de assessoria contábil. Abaixo, segue uma breve e resumida relação de documentos que são obrigatórios para envio ao seu contador mensalmente.

• Extratos bancários conciliados (identificado cada operação);
• Notas fiscais de Compra, Venda e de Serviços prestados e tomados;
• Informações salariais para compor a Folha de Pagamento;
• Contratos de locação e demais contratos de serviços;
• Arquivos digitais de Nf-e (XML, SAT, CT-e, redução z);
• Demais comprovantes financeiros de despesas e receitas.

Conforme explicado anteriormente, outros documentos mais específicos podem ser necessários, conforme o dia a dia da empresa.

Por fim, é fundamental para o novo empresário estar cada dia mais atualizado, desenvolvendo-se através de cursos e palestras. Estar alinhado com seu contador também é imprescindível a fim de acompanhar de perto os resultados do negócio, traçar ações para corrigir a rota com maior agilidade ou até mesmo certificar-se que os resultados estão de acordo com o planejado.

Autor:

Flávio Marcos de Siqueira Pinto, contabilista (CRC 1SP 185.632/O-5) e advogado (OAB 224.925 / SP). Fundador da PLUS Contábil em 1996, onde atua como sócio diretor.